O profissional médico e a necessidade de gestão de riscos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem registrando o crescimento acelerado de ações judiciais por erro médico no país. Conforme números do próprio conselho, só em 2018, foram 83.728 demandas ajuizadas. Essa informação não quer dizer que está, necessariamente, havendo maior incidência de erros médicos ou negligência por parte destes profissionais, pois a maioria dessas ações decorrem de outras questões que envolvem a relação médico-paciente.

Por isso, muitas delas, poderiam ser facilmente evitadas através da gestão de riscos, aprimorando a relação e a forma de gerenciar questões burocráticas que a circundam, como por exemplo, na utilização de documentos médicos, podendo citar os prontuários, termos de consentimento livre e esclarecido, contratos, entre outros. Além disso, não é obrigação do médico ter conhecimento amplo sobre a legislação que regulam suas relações, razão pela qual o profissional da área jurídica pode servir de grande aliado, elaborando condutas preventivas, a fim de evitar ou minimizar litígios judiciais.

Bárbara Lago Beltrão, OAB/PR 96.278 | Sócia e advogada do Beltrão & Xavier Advogados.