O termo de consentimento isenta o médico de qualquer responsabilidade?

A resposta para essa pergunta é negativa, visto que resta necessária a análise da conduta do profissional em cada caso. No entanto, o termo de consentimento livre e esclarecido bem redigido e com informações claras diminui significativamente os riscos de eventual ação indenizatória. Deste modo, o documento nada mais é do que um elemento importante na relação médico-paciente quando da realização de procedimentos, sejam eles cirúrgicos ou com a finalidade de diagnóstico. Assim, aclarar as informações para o paciente através do referido termo, pode evitar eventual culpabilização do médico por resultados possíveis e previsíveis.

Bárbara Lago Beltrão, OAB/PR 96.278 | Sócia e advogada da Beltrão & Xavier Advogados