Exame de detecção do Coronavírus tem cobertura através dos Planos de Saúde
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 19 de Julho de 2020
A Resolução Normativa nº 453 da Agência Nacional de Saúde (ANS) incluiu o exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. A cobertura do [...]
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Pontual: Direito Médico #1 - Publicidade e Propaganda Médica
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 15 de Julho de 2020
Breves comentários a sobre a publicidade e propaganda médica. Série de vídeos com temas pontuais sobre o mundo jurídico, por Beltrão & Xavier Advogados.
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O termo de consentimento isenta o médico de qualquer responsabilidade?
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 24 de Junho de 2020
A resposta para essa pergunta é negativa, visto que resta necessária a análise da conduta do profissional em cada caso. No entanto, o termo de consentimento livre e esclarecido bem redigido e com [...]
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Tratamento multiprofissional do transtorno do espectro autista
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 18 de Junho de 2020
Segundo o Enunciado n.º 99 da III Jornada do Direito da Saúde, o tratamento multiprofissional do transtorno do espectro autista é de cobertura obrigatória por parte das operadoras de saúde, as quais [...]
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O profissional médico e a necessidade de gestão de riscos
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 11 de Maio de 2020
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem registrando o crescimento acelerado de ações judiciais por erro médico no país. Conforme números do próprio conselho, só em 2018, foram 83.728 demandas [...]
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