Justiça continua em funcionamento, mesmo com a pandemia de COVID-19
Notícias
Publicado em 28 de Julho de 2020
Estamos recebendo em nosso escritório o seguinte questionamento: "A "Justiça" está funcionando?" A resposta para essa pergunta é positiva!
Em que pese as estruturas físicas dos fóruns estejam [...]
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Exame de detecção do Coronavírus tem cobertura através dos Planos de Saúde
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 19 de Julho de 2020
A Resolução Normativa nº 453 da Agência Nacional de Saúde (ANS) incluiu o exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. A cobertura do [...]
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Fim do Voto de Qualidade no CARF
Direito Tributário
Publicado em 19 de Julho de 2020
A Medida Provisória 899/19, batizada de “MP do Contribuinte Legal” foi aprovada e transformada na Lei 13.988/2020, sendo sancionada integralmente pelo Presidente da República, conforme [...]
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Pontual: Direito Médico #1 - Publicidade e Propaganda Médica
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 15 de Julho de 2020
Breves comentários a sobre a publicidade e propaganda médica. Série de vídeos com temas pontuais sobre o mundo jurídico, por Beltrão & Xavier Advogados.
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O termo de consentimento isenta o médico de qualquer responsabilidade?
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 24 de Junho de 2020
A resposta para essa pergunta é negativa, visto que resta necessária a análise da conduta do profissional em cada caso. No entanto, o termo de consentimento livre e esclarecido bem redigido e com [...]
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